quarta-feira, 27 de junho de 2012

STJ nega pedido de Xuxa

A 3ª turma do STJ decidiu que o Google não precisa retirar de seus resultados de pesquisa imagens e vídeos em que a apresentadora Xuxa Meneghel apareça nua ou encenando atos sexuais. Xuxa entrou em outubro de 2010 na Justiça do Rio pedindo que o site de busca não mostrasse qualquer link de sites que a relacionassem com as palavras "pornografia" e "pedofilia".  Juntas, as palavras levam ao filme Amor Estranho Amor, filmado em 1979, em que ela aparece tendo relações com um garoto de 12 anos.  O STJ entendeu que os sites de busca não podem ser obrigados a limitar resultados, já que são apenas o meio de acesso ao conteúdo e não os responsáveis pela publicação. A decisão se estende às demais companhias do setor.

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