terça-feira, 29 de maio de 2012

Collor chama a atenção para o número de governantes expressivos que participarão da Rio+20

Em discurso sobre a Rio+20, o senador Fernando Collor, que  foi o grande comandante da Rio-92, em que estiveram  presentes mais de 130 chefes de Estado, chama a atenção para o real número de governantes expressivos que farão parte do evento que acontece no fim de junho. Collor salienta, a esperança do Brasil fazer bonito e a firmeza de Dilma. Veja o pronunciamento na íntegra!


O novo documento das Nações Unidas sobre a Conferência Rio+20,  com cerca de 80 páginas, foi proposto no último dia 22 de maio, pelos co-presidentes do processo preparatório, os Srs. Kim Sook, da Coreia do Sul, e John Ashe, de Antigua e Barbuda. A grande  surpresa foi o posicionamento contundente do Sr. Secretário-Geral das Nações Unidas, pelo atraso com que foi feito, de pelo menos 8 meses. Haverá, agora, uma semana de negociação do documento entre os dias 29 de maio a 3 de junho, em Nova York. A última reunião preparatória para negociar o documento será no Rio de Janeiro, de 13 a 15 de junho. O documento não deve ser um marco em si, mas sim um  instrumento de lançamento de processos. Sr. Presidente, na Rio+20 poderão ser tomadas  importantes decisões para o lançamento de processos que podem fortalecer o desenvolvimento sustentável como paradigma. Surgiu no processo negociador um novo instrumento-chave para orientar esse caminho: são os  Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Até 2015 seriam definidos esses Objetivos, que se constituiriam como universais e assegurariam o seu mainstreaming em áreas ainda não acordadas, como energia, oceanos,
cidades, água, entre outras. Nessa mesma linha, deve prosperar também a criação  de um foro de alto nível para acompanhar e coordenar de forma mais eficiente, e com mais autoridade, os trabalhos de todo o sistema da ONU na direção do desenvolvimento sustentável. Assim, a Rio+20 poderá ser o início de uma nova forma de se perceber o futuro, com maior foco sobre a necessidade de mudança dos padrões insustentáveis de produção e consumo, e a prioridade absoluta dada pela comunidade internacional à erradicação da pobreza. De forma a integrar ainda mais a participação da  sociedade civil nos debates, o Brasil, com as Nações Unidas, vem promovendo um debate universal sobre o seguinte tema: “Que recomendações você faria aos Chefes de Estado na Rio+20?”. Essas recomendações estão sendo recolhidas on-line, desde o início de maio, e organizadas por trinta universidades: dez do Brasil, dez do mundo em desenvolvimento e dez de países desenvolvidos. O endereço eletrônico é  radiologues.org. Agora, recomendações. Entre inicia-se  votadas serão a fase 6  e levadas de 8 das aos votação recomendações Diálogos Desenvolvimento Sustentável que se realizarão entre 16 e 19 de junho. Um grupo de debatedores altamente qualificados cientistas, governos locais, entre outros), escolhidos de forma equilibrada por gênero e continente de origem, escolherão três dessas recomendações para cada um dos (prêmios Nobel, empresários, temas para serem levadas aos Chefes de Estado. Com isso, Sr. Presidente, se promove uma nova forma de participação da sociedade civil nos debates das Nações Unidas. Não há intenção de se sobrepor às discussões de governo ou aos eventos da sociedade civil.
As Nações Unidas estão, com isso, buscando uma forma mais efetiva de a sociedade civil participar dos debates e decisões de seus órgãos com a integração dos avanços tecnológicos. A Eco-92, nesse sentido, foi um passo decisivo. Sr. Presidente,, Sras. e Srs. Senadores, os dez dias da Conferência se dividem em três fases muito distintas: de 13 a 15 de junho, ocorrerão as negociações diplomáticas com vistas a terminar o documento. Entre os dias 16 a 19, haverá os diálogos da sociedade civil, sem a participação
de governos ou entidades da ONU, com vistas a reunir trinta recomendações – três para cada um dos dez temas escolhidos – a serem entregues aos Chefes de Estado. Por fim, de 20 a 22 de junho, terá vez o Segmento de Alto Nível com a presença de Chefes de Estado e Governo. Mais de cem líderes, Sr. Presidente, confirmaram sua presença. Estima-se que pelo menos 115 virão. A ausência de alguns líderes de relevantes países do mundo desenvolvido tem significado político e pode ser interpretada de diferentes maneiras. A primeira que vem em mente é a fragilidade do conceito de desenvolvimento sustentável: a crise econômica mostra que um pilar está se impondo aos outros dois e o calendário eleitoral demonstra que o curto prazo vence o longo prazo, o que é lamentável num momento decisivo como este para o futuro do planeta. Cabe destacar, Sr. Presidente, que a comunidade internacional espera do Brasil liderança na negociação, mas também na implementação do desenvolvimento sustentável. Apesar dos significativos progressos nas áreas ambiental, econômica e social, analistas apontam para o fato de que a incorporação efetiva do paradigma  do desenvolvimento sustentável ainda seria um desafio no Brasil. Poucos países poderiam sair mais favorecidos do que o nosso por um fortalecimento da agenda da sustentabilidade: o Brasil, que vem encontrando dificuldades em competir com outras grandes nações nas áreas de custos de produção ou de tecnologia, teria seus produtos muito mais bem recebidos caso o País fosse reconhecido como um exemplo de sustentabilidade. Entretanto, a questão ambiental ainda seria vista por importantes atores nacionais da área empresarial e de governo como um complicador, quando, na verdade, é um ativo. O maior legado da Rio+20 para o Brasil poderia
ser assumirmos maior engajamento com essa agenda de forma clara, criando mais um elemento de soft power para o Brasil, sobretudo diante dos progressos realizados em várias áreas que permitiriam ao País apresentar-se com a imagem de compromisso claro com a sustentabilidade. Alguns acham que persiste a visão de que ainda se justificam políticas que levam em consideração apenas um dos três pilares, ou seja, só por motivos econômicos, ou só por motivos ambientais, ou só por motivos sociais. Não existiriam ainda políticas que seriam resultado de uma análise equilibrada dos três pilares. E aí, Sras. e
Srs. Senadores, o Código Florestal poderá ser a primeira grande legislação de desenvolvimento  sustentável no Brasil, levando em consideração as suas dimensões econômica, social e ambiental. Temos confiança que a presidenta Dilma Rousseff, siga em frente, de forma indômita, para concretizar este objetivo.

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